Considerações éticas e legais do uso da cirurgia robótica no Brasil
Ethical and legal aspects concerning robotic surgery in Brazil
Eduardo Neubarth Trindade; Estéfani Luise Fernandes Teixeira; Vanessa Schimidt Bortolin; Lucas dos Santos Difante; Manoel Roberto Maciel Trindade
Resumo
A cirurgia robótica é um marco tecnológico que impacta diretamente na prestação de serviços de saúde. Os procedimentos que utilizam robôs estão em constante desenvolvimento. Neste contexto, é importante analisar a distribuição da responsabilidade ética e civil envolvendo médicos, hospitais e fornecedores de equipamento cirúrgico, em casos de suspeição de erro médico ou eventos adversos que causem dano ao paciente. Esta revisão visa examinar a responsabilidade civil e ética dos atores envolvidos em cirurgias robóticas, bem como possíveis meios de evitar complicações legais relacionadas a esses procedimentos juntos aos Conselhos de Medicina e a Justiça Comum.
Palavras-chave
Abstract
Robotic surgery is a technological milestone that directly impacts the provision of healthcare services. Procedures that utilize robotics are continuously being developed. In this context, it is important to analyze the distribution of ethical and civil liability among doctors, hospitals, and suppliers of surgical equipment in cases of alleged medical errors or adverse events that may harm patients. This review aims to examine the civil and ethical liability of the parties involved in robotic surgeries, as well as possible means to avoid legal complications related to these procedures concerning the Medical Councils and the judicial system.
Keywords
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Submetido em:
19/06/2024
Aceito em:
17/11/2024
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